[{"Id":2,"Numero":"011","Data":"2024-06-20","Descricao":"Decreta ponto facultativo no Município de Campo Redondo-RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camporedondo.rn.gov.br/decretos.php?id=2"},{"Id":13,"Numero":"011","Data":"2021-02-10","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camporedondo.rn.gov.br/decretos.php?id=13"},{"Id":12,"Numero":"010","Data":"2021-02-04","Descricao":"Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município no que se refere às festas, aglomerações e afins para o controle da pandemia de COVID-19, no âmbito do Município de Campo Redondo/RN, pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camporedondo.rn.gov.br/decretos.php?id=12"},{"Id":11,"Numero":"009","Data":"2021-01-19","Descricao":"Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência do Município de Campo redondo – CAMPOPREV.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camporedondo.rn.gov.br/decretos.php?id=11"},{"Id":10,"Numero":"008","Data":"2021-01-19","Descricao":"Altera a composição do Comitê Estratégico de Acompanhamento de Gestão da Saúde Pública no âmbito do município de Campo Redondo, e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camporedondo.rn.gov.br/decretos.php?id=10"},{"Id":9,"Numero":"007","Data":"2021-01-19","Descricao":"Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 003, de 27 de março de 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Campo Redondo/RN, em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências.(Covid)","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camporedondo.rn.gov.br/decretos.php?id=9"},{"Id":8,"Numero":"006","Data":"2021-01-13","Descricao":"Dispõe sobre a Regulamentação de recolhimento, apreensão e destinação de animais de pequeno, médio e grande porte no Município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camporedondo.rn.gov.br/decretos.php?id=8"},{"Id":7,"Numero":"005","Data":"2021-01-13","Descricao":"Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2021.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camporedondo.rn.gov.br/decretos.php?id=7"},{"Id":6,"Numero":"004","Data":"2021-01-13","Descricao":"Estabelece normas para Execução Orçamentária, e define a Programação Financeira para o Exercício de 2021 e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camporedondo.rn.gov.br/decretos.php?id=6"},{"Id":5,"Numero":"003","Data":"2021-01-13","Descricao":"Declara o Estado de Calamidade Pública/Situação de Emergência no município de Campo Redondo/RN em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camporedondo.rn.gov.br/decretos.php?id=5"},{"Id":4,"Numero":"002","Data":"2021-01-08","Descricao":"Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camporedondo.rn.gov.br/decretos.php?id=4"},{"Id":3,"Numero":"001","Data":"2021-01-04","Descricao":"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Campo Redondo-RN.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camporedondo.rn.gov.br/decretos.php?id=3"}]