Redução de Carga Horária, Agente: Elic Jose Vasco de Lira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, II, e 125 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 079/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença de pessoa da família à servidora FRANCISCA REJANE GOMES, matrícula n° 0000037-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 071/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor FELIZARDO DANTAS DA SILVA, matrícula nº 0000172-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora, no qual solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço; CONSIDERANDO o parecer favorável emitidos pela Procuradoria Geral deste Município, constante no Processo Administrativo nº 369/2025; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora JACIANE DANTAS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0000399-1, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, a AVERBAÇÃO de tempo de serviço/contribuição público e privado, compreendendo os seguintes períodos: Do MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, CNPJ nº 08.358.723/0001-79: De 02/01/2001 a 30/11/2004.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora, no qual solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço; CONSIDERANDO o parecer favorável emitidos pela Procuradoria Geral deste Município, constante no Processo Administrativo nº 373/2025; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora JOSEFA PINTO PACHECO DA SILVA, matrícula nº 0000403-1, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, a AVERBAÇÃO de tempo de serviço/contribuição público e privado, compreendendo os seguintes períodos: Do CLUBE DE CAÇA E PESCA DO SERIDO, CNPJ nº 08.108.706/0001-83: De 01/11/1984 a 30/11/1988; Do MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, CNPJ nº 08.358.723/0001-79: De 02/05/2002 a 30/11/2004.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 061/2026; R E S O L V E: Art. 1º RENOVAR licença para tratamento de saúde da servidora MARIA VANESSA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 0000151-1, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADORA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 59/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença-prêmio ao servidor DANILO DA SILVA NEVES, matrícula nº 0000103-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR a servidora GISLANE KAROLINE DE OLIVEIRA BRILHANTE SILVA, Matrícula n° 0001597-2, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer a função de SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS do Município de Campo Redondo-RN, para o biênio compreendido entre 29 de abril de 2026 a 28 de abril de 2028.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, II, e 125 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 016/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora FRANCISCA REJANE GOMES, matrícula n° 0000037-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o art. 81 da Lei Complementar nº 010/2009 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o requerimento feito pelo servidor; R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCINALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 0000034-1, ocupante cargo efetivo de FARMACEUTICO, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 009/2026; R E S O L V E: Art. 1º RONOVAR licença para tratamento de saúde da servidora MARIA VANESSA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 0000151-1, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADORA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o parecer jurídico constante no Processo Administrativo 013/2026. R E S O L V E: Art. 1º RENOVAR A CESSÃO do servidor municipal JOSE JAILSON PEREIRA, matrícula nº 0000188-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Campo Redondo, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Tangará/RN, pelo período compreendido entre as datas 02 de fevereiro de 2026 a 01 de fevereiro de 2028, com ônus para o órgão cessionário
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 437/2025; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença-prêmio à servidora ALEXANDRA ANDRE DA SILVA, matrícula nº 0000382-1, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR HAILLA REGINA DE MORAIS, CPF n° 078.XXX.XXX-00, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FLAVIONAIDE ADRIENE BORGES DA SILVA MARTINS, CPF n° 052.XXX.XXX-07, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA, da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
Renovar, licença para tratamento de saúde à servidora MARIA VANESSA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 0000151-1, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADORA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 003/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR KARMEN MARILIA DA SILVA, CPF n° 088.XXX.XXX-46, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo JOSÉ ALBERANY DE SOUZA, em 02 de janeiro de 2025. RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal
