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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 159/2026 09/09/2026 · Agente: Flavio Bezerra Faustino · Cargo: MOTORISTA · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 110/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor FLAVIO BEZERRA FAUSTINO, matrícula nº 0006564-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 158/2026 09/09/2026 · Agente: Maria Vanessa Morais da Silva · Cargo: ORIENTADORA SOCIAL · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 102/2026; R E S O L V E: Art. 1º RONOVAR licença para tratamento de saúde da servidora MARIA VANESSA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 0000151-1, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADORA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 157/2026 09/09/2026 · Agente: Janaina das Gracas Silva · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 088/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora JANAINA DAS GRACAS SILVA, matrícula nº 0000041-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar AVERBAÇÃO: 153/2026 09/09/2026 · Agente: Manoel Euzebio de Oliveira Laurentino · Cargo: Auxiliar de Enfermagem · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pelo servidor, no qual solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço; CONSIDERANDO o parecer favorável emitidos pela Procuradoria Geral deste Município, constante no Processo Administrativo nº 176/2025; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor MANOEL EUZEBIO DE OLIVEIRA LAURENTINO, matrícula nº 0000072-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, a AVERBAÇÃO de tempo de serviço/contribuição público/privado, compreendendo os seguintes períodos: Da INDARU INDUSTRIA E COMERCIO LTD, CNPJ nº 62.474.564/0001-13: De 14/01/1982 a 31/12/1984.Acessar FÉRIAS: 149/2026 03/09/2026 · Agente: KARMEN MARILIA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 100 e 102 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal) e no art. 22, da Lei Complementar n° 020/2016, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulares à servidora KARMEN MARILIA DA SILVA, matrícula nº 0000787-6, ocupante do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL, referente ao exercício 2025/2026, no período de 03/09/2026 a 22/09/2026, conforme disposto no art. 100 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal) e no art. 22, da Lei Complementar n° 020/2016.Acessar REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 140/2026 07/07/2026 · Agente: Elic Jose Vasco de Lira · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · Redução de Carga Horária, Agente: Elic Jose Vasco de Lira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA: 138/2026 07/07/2026 · Agente: Francisca Rejane Gomes · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, II, e 125 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 079/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença de pessoa da família à servidora FRANCISCA REJANE GOMES, matrícula n° 0000037-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 137/2026 07/07/2026 · Agente: Felizardo Dantas da Silva · Cargo: MOTORISTA · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 071/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor FELIZARDO DANTAS DA SILVA, matrícula nº 0000172-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar AVERBAÇÃO: 132/2026 01/07/2026 · Agente: Jaciane Dantas Pereira da Silva · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora, no qual solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço; CONSIDERANDO o parecer favorável emitidos pela Procuradoria Geral deste Município, constante no Processo Administrativo nº 369/2025; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora JACIANE DANTAS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0000399-1, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, a AVERBAÇÃO de tempo de serviço/contribuição público e privado, compreendendo os seguintes períodos: Do MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, CNPJ nº 08.358.723/0001-79: De 02/01/2001 a 30/11/2004.Acessar AVERBAÇÃO: 131/2026 01/07/2026 · Agente: Josefa Pinto Pacheco da Silva · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora, no qual solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço; CONSIDERANDO o parecer favorável emitidos pela Procuradoria Geral deste Município, constante no Processo Administrativo nº 373/2025; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora JOSEFA PINTO PACHECO DA SILVA, matrícula nº 0000403-1, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, a AVERBAÇÃO de tempo de serviço/contribuição público e privado, compreendendo os seguintes períodos: Do CLUBE DE CAÇA E PESCA DO SERIDO, CNPJ nº 08.108.706/0001-83: De 01/11/1984 a 30/11/1988; Do MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, CNPJ nº 08.358.723/0001-79: De 02/05/2002 a 30/11/2004.Acessar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 117/2026 08/05/2026 · Agente: Maria Vanessa Morais da Silva · Cargo: ORIENTADORA SOCIAL · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 061/2026; R E S O L V E: Art. 1º RENOVAR licença para tratamento de saúde da servidora MARIA VANESSA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 0000151-1, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADORA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar LICENÇA-PRÊMIO: 116/2026 08/05/2026 · Agente: Danilo da Silva Neves · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 59/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença-prêmio ao servidor DANILO DA SILVA NEVES, matrícula nº 0000103-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 115/2026 08/05/2026 · Agente: Gislane Karoline de Oliveira Brilhante Silva · Cargo: Assistente Social · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR a servidora GISLANE KAROLINE DE OLIVEIRA BRILHANTE SILVA, Matrícula n° 0001597-2, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer a função de SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO DE CONSELHO: 112/2026 29/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS do Município de Campo Redondo-RN, para o biênio compreendido entre 29 de abril de 2026 a 28 de abril de 2028.Acessar LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA: 095/2026 02/03/2026 · Agente: Francisca Rejane Gomes · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, II, e 125 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 016/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora FRANCISCA REJANE GOMES, matrícula n° 0000037-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 094/2026 02/03/2026 · Agente: Francinaldo dos Santos Silva · Cargo: Farmaceutico · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o art. 81 da Lei Complementar nº 010/2009 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o requerimento feito pelo servidor; R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCINALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 0000034-1, ocupante cargo efetivo de FARMACEUTICO, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.Acessar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 086/2026 04/02/2026 · Agente: Maria Vanessa Morais da Silva · Cargo: Assistente Social · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 009/2026; R E S O L V E: Art. 1º RONOVAR licença para tratamento de saúde da servidora MARIA VANESSA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 0000151-1, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADORA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CESSÃO: 085/2026 02/02/2026 · Agente: Jose Jailson Pereira · Cargo: MOTORISTA · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o parecer jurídico constante no Processo Administrativo 013/2026. R E S O L V E: Art. 1º RENOVAR A CESSÃO do servidor municipal JOSE JAILSON PEREIRA, matrícula nº 0000188-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Campo Redondo, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Tangará/RN, pelo período compreendido entre as datas 02 de fevereiro de 2026 a 01 de fevereiro de 2028, com ônus para o órgão cessionárioAcessar LICENÇA-PRÊMIO: 083/2026 15/01/2026 · Agente: Alexandra Andre da Silva · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 437/2025; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença-prêmio à servidora ALEXANDRA ANDRE DA SILVA, matrícula nº 0000382-1, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 046/2026 15/01/2026 · Agente: Hailla Regina de Morais · Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR HAILLA REGINA DE MORAIS, CPF n° 078.XXX.XXX-00, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.Acessar NOMEAÇÃO: 041/2026 15/01/2026 · Agente: Flavionaide Adriene Borges da Silva Martins · Cargo: COORDENADOR(A) · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FLAVIONAIDE ADRIENE BORGES DA SILVA MARTINS, CPF n° 052.XXX.XXX-07, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA, da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.Acessar RENOVAR: 127/2025 30/04/2025 · Agente: Maria Vanessa Morais da Silva · Cargo: ORIENTADORA SOCIAL · Renovar, licença para tratamento de saúde à servidora MARIA VANESSA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 0000151-1, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADORA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 003/2025 02/01/2025 · Agente: KARMEN MARILIA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA Nº 003/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR KARMEN MARILIA DA SILVA, CPF n° 088.XXX.XXX-46, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo “JOSÉ ALBERANY DE SOUZA”, em 02 de janeiro de 2025. RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito MunicipalAcessar

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