Atribuições da Secretaria
ASSISTIR À CRIANÇA VULNERABILIZADA NO DESENVOLVIMENTO BIOLÓGICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL A FIM DE DIMINUIR OS ÍNDICES DE MORTALIDADE INFANTIL, DE SUBNUTRIÇÃO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
ASSISTIR A FAMÍLIA NO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E ACESSO A REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DAS MESMAS NA SUPERAÇÃO DA POBREZA;
ATENDER AS SOLICITAÇÕES DE ENTIDADES DO MUNICÍPIO, RELATIVAS A SUBVENÇÃO OU AUXÍLIOS, CONTROLANDO SUA APLICAÇÃO QUANDO CONCEDIDOS, APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;
DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS AUXÍLIOS NATALIDADE E FUNERAL, MEDIANTE CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
ESTIMULAR A ASSOCIATIVISMO POR MEIO DO SISTEMA DE COOPERATIVISMO;
EXECUTAR OS PROJETOS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA, INCLUINDO A PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL;
FOMENTAR E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ESPECIALMENTE AQUELES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL;
FOMENTAR E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO;
IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS IDOSOS, AOS MENORES E AOS DEFICIENTES;
IMPLEMENTAR A HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRIDADE À VIDA COMUNITÁRIA;
LEVANTAR DEMANDAS QUANTO AO DÉFICIT HABITACIONAL A FIM DE COORDENAR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR;
PLANEJAR E COORDENAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES ATINENTES À GERAÇÃO DE RENDA E A PROFISSIONALIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA;
PLANEJAR, ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELATIVA Á SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR;
PROMOVER QUALIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E RECICLAGENS PROFISSIONAIS, QUANDO CONSIDERADOS COMO ETAPAS DO PROCESSO DE RENDA CAPACITADA PARA QUE SEJAM ABSORVIDOS PELO MERCADO DE TRABALHO;
