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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 161/2026 09/09/2026 · Agente: Lindoia Maria da Silva · Cargo: Professor(a) · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 116/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora LINDOIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 0000319-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR MESTRADO-IV-F, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 160/2026 09/09/2026 · Agente: Francisca Nilda dos Santos · Cargo: Professor(a) · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 113/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora FRANCISCA NILDA DOS SANTOS, matrícula nº 0006777-3, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR ESPECIALIZACAO-III-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 159/2026 09/09/2026 · Agente: Flavio Bezerra Faustino · Cargo: MOTORISTA · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 110/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor FLAVIO BEZERRA FAUSTINO, matrícula nº 0006564-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 158/2026 09/09/2026 · Agente: Maria Vanessa Morais da Silva · Cargo: ORIENTADORA SOCIAL · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 102/2026; R E S O L V E: Art. 1º RONOVAR licença para tratamento de saúde da servidora MARIA VANESSA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 0000151-1, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADORA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 157/2026 09/09/2026 · Agente: Janaina das Gracas Silva · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 088/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora JANAINA DAS GRACAS SILVA, matrícula nº 0000041-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 156/2026 09/09/2026 · Agente: Monica Freire Marinho Felinto · Cargo: Professor(a) · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 101/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora MONICA FREIRE MARINHO FELINTO, matrícula nº 0000350-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR ESPECIALIZACAO-III-F, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar LICENÇA-PRÊMIO: 155/2026 09/09/2026 · Coletiva: Omar Correia Pacheco, Rosilda Maria Pinheiro da Cunha, Alda Dantas Pacheco da Silva, Adriano Ayres da Silva, Luciana Rodrigues da Silva, Ana Regia de Medeiros Siqueira Silva, Marcia Nogueira de Souza Silva, Manoel Luciano de Oliveira, Lee Ann Michelle Pereira dos Santos, Neuza Maria de Oliveira, Maria das Dores da Costa Lima, Shirley Cristiani Batista da Costa, Antonio Agostinho de Araujo Silva, Sergio Luiz da Costa Oliveira, Lidiane Rodrigues de Carvalho · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO os pareceres favoráveis da Procuradoria Geral deste município, conforme consta nos Processos Administrativos individuais dos servidores em questão, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, conforme requerido, aos servidores abaixo identificados de acordo com a tabela a seguir:Acessar AVERBAÇÃO: 154/2026 09/09/2026 · Agente: Tathiane Ruana Araujo Bezerra · Cargo: Cuidador Social · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora, no qual solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço; CONSIDERANDO o parecer favorável emitidos pela Procuradoria Geral deste Município, constante no Processo Administrativo nº 175/2025; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora TATHIANE RUANA ARAUJO BEZERRA, matrícula nº 0005410-3, ocupante do cargo de CUIDADOR SOCIAL, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, a AVERBAÇÃO de tempo de serviço/contribuição público/privado, compreendendo os seguintes períodos: Do MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO/RN, CNPJ nº 08.358.723/0001-79: De 01/04/2018 a 30/12/2020; De 01/01/2021 a 27/02/2023;Acessar AVERBAÇÃO: 153/2026 09/09/2026 · Agente: Manoel Euzebio de Oliveira Laurentino · Cargo: Auxiliar de Enfermagem · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pelo servidor, no qual solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço; CONSIDERANDO o parecer favorável emitidos pela Procuradoria Geral deste Município, constante no Processo Administrativo nº 176/2025; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor MANOEL EUZEBIO DE OLIVEIRA LAURENTINO, matrícula nº 0000072-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, a AVERBAÇÃO de tempo de serviço/contribuição público/privado, compreendendo os seguintes períodos: Da INDARU INDUSTRIA E COMERCIO LTD, CNPJ nº 62.474.564/0001-13: De 14/01/1982 a 31/12/1984.Acessar PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL: 152/2026 09/09/2026 · Agente: Lindoia Maria da Silva · Cargo: Professor(a) · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 012/2009, CONSIDERANDO a DECISÃO proferida nos autos do Processo nº 0802695-04.2023.8.20.5126, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 19/2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder a PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL à servidora abaixo identificada, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 012/2009 (Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Campo Redondo/RN).Acessar NOMEAÇÃO: 151/2026 09/09/2026 · Agente: Evelinny Alves de Oliveira · Cargo: COORDENADOR(A) · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR EVELINNY ALVES DE OLIVEIRA, CPF n° 062.XXX.XXX-22, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.Acessar FÉRIAS: 150/2026 03/09/2026 · Agente: FRANCO ANICLEY XAVIER GOMES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 100 e 102 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal) e no art. 22, da Lei Complementar n° 020/2016, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulares ao servidor FRANCO ANICLEY XAVIER GOMES, matrícula nº 0000116-1, ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, referente ao exercício 2025/2026, no período de 03/09/2026 a 22/09/2026, conforme disposto no art. 100 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal) e no art. 22, da Lei Complementar n° 020/2016.Acessar FÉRIAS: 149/2026 03/09/2026 · Agente: KARMEN MARILIA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 100 e 102 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal) e no art. 22, da Lei Complementar n° 020/2016, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulares à servidora KARMEN MARILIA DA SILVA, matrícula nº 0000787-6, ocupante do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL, referente ao exercício 2025/2026, no período de 03/09/2026 a 22/09/2026, conforme disposto no art. 100 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal) e no art. 22, da Lei Complementar n° 020/2016.Acessar CESSÃO: 148/2026 03/09/2026 · Agente: Nereuza Barbosa Antunes Ferreira · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a validade do Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Campo Redondo/RN e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO o Ofício n° 257/2026-SDPGE-RN, no qual consta a formalização do pedido de renovação da cessão da servidora em questão. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER A RENOVAÇÃO DA CESSÃO da servidora municipal NEREUZA BARBOSA ANTUNES FERREIRA, matrícula nº 0000222-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Campo Redondo, para ficar à disposição da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 2 (dois) anos, compreendido entre as datas 02 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2028, com ônus para o órgão cedente.Acessar EXONERAÇÃO: 143/2026 06/08/2026 · Agente: Luciana Rodrigues da Silva · Cargo: SECRETÁRIO(A) · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR LUCIANA RODRIGUES DA SILVA, CPF n° 875.XXX.XXX-68, do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Cultura, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.Acessar FÉRIAS: 008/2026 03/08/2026 · Coletiva: Tania Maria da Silva, Adriano Ayres da Silva, Joao Batista da Costa, Francisco Nascimento de Franca, Aryanne Fabricia de Souza Anominondas, Geovanio da Silva Oliveira, Maria das Vitorias Simoa da Silva, Jose Erivanaldo da Silva Araujo, Jose Severino da Silva, Hedja Clementino de Oliveira, Hozana Ferreira Campelo Gomes · O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Portaria nº 076/2025-GP, de 31 de janeiro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulares, conforme tabela, aos servidores abaixo identificados de acordo com o disposto no art. 100 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal).Acessar AVERBAÇÃO: 141/2026 07/07/2026 · Agente: Edna Rodrigues dos Santos Pinheiro · Cargo: PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO · Averbação, Agente: Edna Rodrigues dos Santos Pinheiro, Cargo: Professora Especialização, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 140/2026 07/07/2026 · Agente: Elic Jose Vasco de Lira · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · Redução de Carga Horária, Agente: Elic Jose Vasco de Lira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LICENÇA-PRÊMIO: 139/2026 07/07/2026 · Coletiva: Maria Silvania Campelo da Cruz Penha, Marliene Gomes Dantas de Moura, Maria Marineide Medeiros de Oliveira, Jose Francisco de Avelar, Rosa Gomes de Oliveira Santos, Lucimar de Souza Santos · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO os pareceres favoráveis da Procuradoria Geral deste município, conforme consta nos Processos Administrativos individuais dos servidores em questão, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, conforme requeridoAcessar LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA: 138/2026 07/07/2026 · Agente: Francisca Rejane Gomes · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, II, e 125 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 079/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença de pessoa da família à servidora FRANCISCA REJANE GOMES, matrícula n° 0000037-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 137/2026 07/07/2026 · Agente: Felizardo Dantas da Silva · Cargo: MOTORISTA · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 071/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor FELIZARDO DANTAS DA SILVA, matrícula nº 0000172-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 136/2026 07/07/2026 · Agente: Antonio Candido de Lima · Cargo: Pedreiro · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 066/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor ANTONIO CANDIDO DE LIMA, matrícula nº 0000096-1, ocupante do cargo efetivo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 135/2026 07/07/2026 · Agente: Vania de Sousa Mata Silva · Cargo: Professor(a) · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 069/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora VANIA DE SOUSA MATA SILVA, matrícula nº 0000236-2, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR MESTRADO-IV-C, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar LICENÇA-PRÊMIO: 134/2026 01/07/2026 · Coletiva: Jose Bezerra, Jose Ivanecio Faustino Bezerra, Luciane Gabriel da Silva Galvao, Lidiane Rodrigues de Carvalho, Maria Ciseneide Gregorio da Silva, Wanderleia Dantas de Medeiros, Jose Luiz Galvao de Oliveira · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO os pareceres favoráveis da Procuradoria Geral deste município, conforme consta nos Processos Administrativos individuais dos servidores em questão, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, conforme requerido.Acessar AVERBAÇÃO: 133/2026 01/07/2026 · Agente: Antonio Agostinho de Araujo Silva · Cargo: Professor(a) · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora, no qual solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço; CONSIDERANDO o parecer favorável emitidos pela Procuradoria Geral deste Município, constante no Processo Administrativo nº 43/2026; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor ANTONIO AGOSTINHO DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 0000277-1, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIALIZACAO-III-J, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, a AVERBAÇÃO de tempo de serviço/contribuição público e privado, compreendendo os seguintes períodos: Do MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, CNPJ nº 08.358.723/0001-79: De 01/09/1994 a 31/12/1997.Acessar AVERBAÇÃO: 132/2026 01/07/2026 · Agente: Jaciane Dantas Pereira da Silva · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora, no qual solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço; CONSIDERANDO o parecer favorável emitidos pela Procuradoria Geral deste Município, constante no Processo Administrativo nº 369/2025; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora JACIANE DANTAS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0000399-1, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, a AVERBAÇÃO de tempo de serviço/contribuição público e privado, compreendendo os seguintes períodos: Do MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, CNPJ nº 08.358.723/0001-79: De 02/01/2001 a 30/11/2004.Acessar AVERBAÇÃO: 131/2026 01/07/2026 · Agente: Josefa Pinto Pacheco da Silva · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora, no qual solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço; CONSIDERANDO o parecer favorável emitidos pela Procuradoria Geral deste Município, constante no Processo Administrativo nº 373/2025; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora JOSEFA PINTO PACHECO DA SILVA, matrícula nº 0000403-1, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, a AVERBAÇÃO de tempo de serviço/contribuição público e privado, compreendendo os seguintes períodos: Do CLUBE DE CAÇA E PESCA DO SERIDO, CNPJ nº 08.108.706/0001-83: De 01/11/1984 a 30/11/1988; Do MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, CNPJ nº 08.358.723/0001-79: De 02/05/2002 a 30/11/2004.Acessar AVERBAÇÃO: 130/2026 01/07/2026 · Agente: Ana Regia de Medeiros Siqueira Silva · Cargo: COORDENADOR(A) · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora, no qual solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço; CONSIDERANDO os pareceres favoráveis emitidos pela Procuradoria Geral deste Município, constantes nos Processos Administrativos nº 192/2025 e nº 20/2026; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora ANA REGIA DE MEDEIROS SIQUEIRA SILVA, matrícula nº 0000273-2, ocupante do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO-III-F, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, a AVERBAÇÃO de tempo de serviço/contribuição público e privado, compreendendo os seguintes períodos: Da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC/RN), CNPJ nº 08.241.804/0001-94: De 13/03/2001 a 28/12/2001 e de 18/02/2002 a 20/12/2002; Do ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.761.140/0001-94: De 01/05/2009 a 31/12/2010Acessar DESIGNAÇÃO: 129/2026 01/07/2026 · Coletiva: Whasterval Ramiro Coelho, Aluisio Eloi Rodrigues Junior, Ennio Rafael Pacheco da Costa · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WHASTERVAL RAMIRO COELHO, CPF n° 032.XXX.XXX-95, servidor efetivo municipal, para exercer as funções de PREGOEIRO e de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Campo Redondo/RN, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021. Art. 2º Designa-se os servidores ALUISIO ELOI RODRIGUES JUNIOR, HEITOR DE LIMA SOUZA e ENNIO RAFAEL PACHECO DA COSTA, para exercerem as funções atinentes à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO previstas na Lei Federal nº. 14.133/2021, nos limites daquela Lei.Acessar FÉRIAS: 007/2026 01/07/2026 · Coletiva: Maria Dalva Campelo, Taciane Sheila Campelo de Araujo, Jose Tarcisio Laurentino da Cruz, Maria do Socorro Martins, Rondinele Marcos da Silva, Jose Inacio de Azevedo Campelo, Manoel Luciano de Oliveira, Manoel Sebastião do Nascimento Neto, Joao Maria Penha, Jose Carlos Muniz Cunha, France Jones Rodrigues de Carvalho, Amanda Ariel de Araujo Souza, Nair Sanneza Bezerra da Rocha, Alambrozy Avelino Medeiros, Elaine Ramayana de Medeiros Cosme Silva, Lucineide de Avelar da Costa, Francisco de Assis Soares da Silv · O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Portaria nº 076/2025-GP, de 31 de janeiro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulares, conforme tabela, aos servidores abaixo identificados de acordo com o disposto no art. 100 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal).Acessar

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