O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO os pareceres favoráveis da Procuradoria Geral deste município, conforme consta nos Processos Administrativos individuais dos servidores em questão, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, conforme requerido, aos servidores abaixo identificados de acordo com a tabela a seguir:
Coletiva: Lucimar de Souza Santos, Joao Batista Neri dos Santos, Maria Lucivania da Silva Araujo, Jaciane Dantas Pereira da Silva, Niumara Bezerra da Silva Saraiva
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Portaria nº 076/2025-GP, de 31 de janeiro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulares, conforme tabela, aos servidores abaixo identificados de acordo com o disposto no art. 100 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal).
Coletiva: Maria Jailsa Ferreira de Lima Silva, Shirley Cristiani Batista da Costa, Sandra Joelma Ribeiro da Silva, Maria Lucimar Freire Gomes, Josineide de Macedo, Robson de Souza Medeiros, Maria do Livramento Reinaldo de Lima, Joao Luiz Neto
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO os pareceres favoráveis da Procuradoria Geral deste município, conforme consta nos Processos Administrativos individuais dos servidores em questão, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, conforme requerido, aos servidores abaixo identificados de acordo com a tabela a seguir:
Coletiva: Marcia Nogueira de Souza Silva, Maria Beatriz de Lima Dantas, Josefa Francivania do Nascimento da Silva, Adriano Ayres da Silva, Maria Ozanete Ribeiro da Costa
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 18/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença-prêmio à servidora DAMIANA CORTEZ DANTAS ARAUJO, matrícula nº 0000279-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR ESPECIALIZACAO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, II, e 125 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 029/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença de pessoa da família ao servidor GABRIEL DIAS DE ARAUJO, matrícula n° 0005991-1, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, II, e 125 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 016/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora FRANCISCA REJANE GOMES, matrícula n° 0000037-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o art. 81 da Lei Complementar nº 010/2009 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o requerimento feito pelo servidor; R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCINALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 0000034-1, ocupante cargo efetivo de FARMACEUTICO, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JULIANA PRAXEDES DA PENHA MAIA, CPF n° 060.XXX.XXX-73, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECÍFICO I, do Gabinete Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Portaria nº 076/2025-GP, de 31 de janeiro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulares, conforme tabela, aos servidores abaixo identificados de acordo com o disposto no art. 100 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal).
Coletiva: Felizardo Dantas da Silva, Maria Ciseneide Gregorio da Silva, Marleuco Pereira de Morais Silva, Janiedson de Oliveira Araujo, Mailson Romualdo Tavares Brilhante, Elic Jose Vasco de Lira, Maria Aparecida dos Santos Mata, Sergio Luiz da Costa Oliveira, Joyce da Silva Santos, Flavio Bezerra Faustino, Antonio Olinto Campelo de Lima, Gilnara Francielly Marinho de Medeiros, Maria das Dores da Costa Lima, Antonio Vital Campelo, Jose Bezerra, Maria de Fatima dos Santos, Sebastiao Walisson de Araujo Penha, Maria Luc
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FELIPE ALBUQUERQUE DE BULHÕES, CPF n° 046.XXX.XXX-05, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CONTADOR GERAL, do Departamento de Contabilidade, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FRANCO ANICLEY XAVIER GOMES, CPF n° 912.XXX.XXX-68, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, do Gabinete Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo JOSÉ ALBERANY DE SOUZA, em 27 de fevereiro de 2026. RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR PAULO CAPITULINO DE ALENCAR JUNIOR, CPF n° 017.XXX.XXX-45, do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, do Gabinete Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 012/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora FRANCISCA FELIX RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 0000175-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, I, e 120 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 009/2026; R E S O L V E: Art. 1º RONOVAR licença para tratamento de saúde da servidora MARIA VANESSA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 0000151-1, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADORA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o parecer jurídico constante no Processo Administrativo 013/2026. R E S O L V E: Art. 1º RENOVAR A CESSÃO do servidor municipal JOSE JAILSON PEREIRA, matrícula nº 0000188-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Campo Redondo, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Tangará/RN, pelo período compreendido entre as datas 02 de fevereiro de 2026 a 01 de fevereiro de 2028, com ônus para o órgão cessionário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Portaria nº 076/2025-GP, de 31 de janeiro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulares, conforme tabela, aos servidores abaixo identificados de acordo com o disposto no art. 100 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal).
Coletiva: Jaciane Dantas Pereira da Silva, Gabriel Dias de Araujo, Gracilene Agostinho Pontes Santana, Rosilda Maria Pinheiro da Cunha, Marcia Thais de Oliveira Costa, Rita de Cassia Araujo Bezerra, Niumara Bezerra da Silva Saraiva, Andre Nunes de Andrade, Luciana Rodrigues da Silva, Francisco de Assis Rocha Gomes, Rita de Cassia Freire Gomes Rodrigues, Helena Bezerra Campelo de Almeida, Maria de Fatima Pereira de Freitas
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO os pareceres favoráveis da Procuradoria Geral deste município, conforme consta nos Processos Administrativos individuais dos servidores em questão, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, conforme requerido, aos servidores abaixo identificados de acordo com a tabela a seguir:
Coletiva: Lidiane Rodrigues de Carvalho, Joao Batista da Costa, Rosiane Nilo da Silva, Joao Maria Laurentino da Silva, Jaqueleidi de Araujo Silva da Cruz
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 437/2025; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença-prêmio à servidora ALEXANDRA ANDRE DA SILVA, matrícula nº 0000382-1, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JOSÉ OCLÉCIO REINALDO DANTAS, CPF n° 062.XXX.XXX-90, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR MARIA LENIRA FELINTO CAMPELO BRILHANTE, CPF n° 082.XXX.XXX-66, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR, da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR ENNIO RAFAEL PACHECO DA COSTA, CPF n° 014.XXX.XXX-27, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECÍFICO I, do Gabinete Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR NAYLLA CAINA ARAUJO SILVA, CPF n° 056.XXX.XXX-25, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECÍFICO II, do Gabinete Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FRANCIELMO DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF n° 066.XXX.XXX-97, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR SANDYEVA FRANCIONE SILVA ARAUJO, CPF n° 068.XXX.XXX-62, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECÍFICO II, do Gabinete Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FLAVIO ANDRE FERREIRA DE PONTES, CPF n° 034.XXX.XXX-32, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR, da Secretaria Municipal de Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR ANDERSON RAY BARBOZA DA SILVA, CPF n° 101.XXX.XXX-73, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR, da Secretaria Municipal de Juventude, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR MARIA LUCIMAR DA SILVA, CPF n° 566.XXX.XXX-68, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FRANCISCO ELBER DANTAS DE SOUZA, CPF n° 018.XXX.XXX-41, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FABIO JUSTINO DE PONTES, CPF n° 015.XXX.XXX-90, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR BRUNIELLE KAROLINE DANTAS LAURENTINO, CPF n° 089.XXX.XXX-67, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
