Renam Luiz de Alencar Carvalho
Prefeito(a)
Silvania Karla de Melo
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ADVOGADO EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIOS ADJUNTOS E PROCURADOR JURÍDICO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, DEFINE NÍVEIS DAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO-RN (ATUAL)
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), EM ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE S [...]
TORNA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER CONVÊNIO COMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBJETIVANDO FOMENTA [...]
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN, EM ADEQUAÇÃO AO ART. 198, §9º DA CON [...]
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN, EM ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 3.99961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PR [...]
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDORN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 8º, DA LEI Nº 13.0052014, E DO ART. 82, III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo no Município de Campo Redondo-RN, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município no que se refere às festas, aglomerações e afins para o controle da pandemia de COVID-19, no âmbito do Município de Campo Re [...]
Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência do Município de Campo redondo CAMPOPREV.
Altera a composição do Comitê Estratégico de Acompanhamento de Gestão da Saúde Pública no âmbito do município de Campo Redondo, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 003, de 27 de março de 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Campo Redondo/RN, em virtude de desastre na [...]
Dispõe sobre a Regulamentação de recolhimento, apreensão e destinação de animais de pequeno, médio e grande porte no Município de Campo Redondo/RN, e dá outras providênc [...]
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2021.
Estabelece normas para Execução Orçamentária, e define a Programação Financeira para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Declara o Estado de Calamidade Pública/Situação de Emergência no município de Campo Redondo/RN em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavír [...]
Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Campo Redondo-RN.
PORTARIA Nº 006/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L [...]
PORTARIA Nº 005/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L [...]
PORTARIA Nº 001/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L [...]
Nomeação, Agente: Elyane de Araujo Cortez Gomes, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Concessão, Agente: Jose Wilson Ferreira de Lima, Cargo: Professora Especialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Concessão, Agente: Maria Lucicreia Silva Cunha, Cargo: Professora Especialização, Secretaria: Gabinete Civil.
Licença Sem Remuneração, Agente: Cledinaldo Genuino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, conforme requerido, aos servidores abaixo identificados de acordo com a tabela.