CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, O PROJETO INTITULADO "CÂMARA EMPREENDEDORA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, garantindo atendimento prioritário no município de Campo Red [...]

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ADVOGADO EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIOS ADJUNTOS E PROCURADOR JURÍDICO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, DEFINE NÍVEIS DAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO-RN (ATUAL)

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), EM ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE S [...]

TORNA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, TÉCNICOS AGRÍCOLAS, FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DO MEIO AMBIENTE E AUXI [...]

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER CONVÊNIO COMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBJETIVANDO FOMENTA [...]

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN, EM ADEQUAÇÃO AO ART. 198, §9º DA CON [...]

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN, EM ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 3.99961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PR [...]

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDORN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta ponto facultativo no Município de Campo Redondo-RN, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município no que se refere às festas, aglomerações e afins para o controle da pandemia de COVID-19, no âmbito do Município de Campo Re [...]

Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência do Município de Campo redondo – CAMPOPREV.

Altera a composição do Comitê Estratégico de Acompanhamento de Gestão da Saúde Pública no âmbito do município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 003, de 27 de março de 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Campo Redondo/RN, em virtude de desastre na [...]

Dispõe sobre a Regulamentação de recolhimento, apreensão e destinação de animais de pequeno, médio e grande porte no Município de Campo Redondo/RN, e dá outras providênc [...]

Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2021.

Estabelece normas para Execução Orçamentária, e define a Programação Financeira para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Declara o Estado de Calamidade Pública/Situação de Emergência no município de Campo Redondo/RN em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavír [...]

Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Campo Redondo-RN.

Renovar, licença para tratamento de saúde à servidora MARIA VANESSA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 0000151-1, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADORA SOCIAL, lotada na Secret [...]

PORTARIA Nº 006/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L [...]

PORTARIA Nº 005/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L [...]

PORTARIA Nº 003/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L [...]

PORTARIA Nº 002/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L [...]

PORTARIA Nº 001/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L [...]

Nomeação, Agente: Elyane de Araujo Cortez Gomes, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Concessão, Agente: Jose Wilson Ferreira de Lima, Cargo: Professora Especialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Concessão, Agente: Maria Lucicreia Silva Cunha, Cargo: Professora Especialização, Secretaria: Gabinete Civil.

Licença Sem Remuneração, Agente: Cledinaldo Genuino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, conforme requerido, aos servidores abaixo identificados de acordo com a tabela.