RENOVAR: 090/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR PAULO CAPITULINO DE ALENCAR JUNIOR, CPF n° 017.XXX.XXX-45, para exercer o cargo d [...]

EXONERAÇÃO: 143/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR LUCIANA RODRIGUES DA SILVA, CPF n° 875.XXX.XXX-68, do cargo de provimento em Co [...]

FÉRIAS: 008/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Portaria nº 076/2025-GP, de 31 de janeiro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 30 (trin [...]

LEI MUNICIPAL: 706/2026

Dispõe sobre a instituição do Dia do Orgulho Autista no município de Campo Redondo – RN e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 705/2026

DENOMINA A PRAÇA DE LAZER E SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO DE PRAÇA JOSÉ BRILHANTE SEGUNDO (ZUZA BRILHANTE).

LEI MUNICIPAL: 704/2026

Denomina de “Praça Celso Dantas da Silva” o canteiro Leste e de “Praça Marina Lucena Barbosa” o setor Oeste da praça pública em construção localizada na Rua Vivaldo Pereira, no Município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 019/2026

Altera a composição da representação da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Campo Redondo/RN, nomeados pelo Decreto Municipal nº 013, [...]

DECRETO: 018/2026

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escola [...]

DECRETO: 017/2026

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

BALANÇO GERAL - ANUAL/2025

BALANÇO GERAL - ANUAL/2024

BALANÇO GERAL - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2015

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2014

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2013