Averbação, Agente: Edna Rodrigues dos Santos Pinheiro, Cargo: Professora Especialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Elic Jose Vasco de Lira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os [...]
Dispõe sobre a instituição do Dia do Orgulho Autista no município de Campo Redondo RN e dá outras providências
DENOMINA A PRAÇA DE LAZER E SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO DE PRAÇA JOSÉ BRILHANTE SEGUNDO (ZUZA BRILHANTE).
Denomina de "Praça Celso Dantas da Silva" o canteiro Leste e de "Praça Marina Lucena Barbosa" o setor Oeste da praça pública em construção localizada na Rua Vivaldo [...]
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, co [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Institui a Comissão Gestora Responsável pela Coordenação, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
