O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR LUCIANA RODRIGUES DA SILVA, CPF n° 875.XXX.XXX-68, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Cultura, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, CPF n° 790.XXX.XXX-87, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FABIO FRANCINALDO GOMES DE MACEDO, CPF n° 011.XXX.XXX-75, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JOELMA VITORIA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF n° 937.XXX.XXX-00, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Juventude, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FABIANA KALINE CAMPELO DE MELO, CPF n° 043.XXX.XXX-11, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JOSE EDVALDO TAVARES, CPF n° 200.XXX.XXX-53, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JUDSON JHORDAN DA SILVA, CPF n° 707.XXX.XXX-02, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Transporte, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR RICHARDSON LENINE DE ALENCAR CARVALHO, CPF n° 058.XXX.XXX-06, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR THAISA LEANDRA ARAÚJO DAS NEVES, CPF n° 098.XXX.XXX-88, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECÍFICO I, do Gabinete Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR IDIONARIA DE LIMA CAMPELO, CPF n° 065.XXX.XXX-64, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA GERAL, da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FRANCISCA FRANCEIZE DE PONTES DEDE, CPF n° 055.XXX.XXX-35, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECÍFICO III, do Gabinete Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR EDUARDO HENRIQUE CORREIA PACHECO, CPF n° 030.XXX.XXX-79, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECÍFICO III, do Gabinete Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR MARIA DAS VITORIAS DO NASCIMENTO FRANCA BEZERRA, CPF n° 912.XXX.XXX-49, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO RURAL JOSÉ ARNALDO BARBOSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR MARIA BETANIA DANTAS DE SOUZA, CPF n° 761.XXX.XXX-15, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO RURAL JOSÉ ARNALDO BARBOSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR ARACLEIDE FERREIRA DE SOUZA FREITAS, CPF n° 595.XXX.XXX-91, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA FRANCISCA GONDIM DE MACEDO - CMEI PROFESSORA KÊNA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR MONIQUE LAFORD DANTAS DE ARAUJO TIBURCIO, CPF n° 047.XXX.XXX-65, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA FRANCISCA GONDIM DE MACEDO - CMEI PROFESSORA KÊNA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR ANDRIELE RODRIGUES DE MEDEIROS, CPF n° 016.XXX.XXX-08, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO COSME DE ASSUNÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JOÃO VASCO CAMPELO, CPF n° 033.XXX.XXX-26, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO COSME DE ASSUNÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR VILMA MARIA DE MEDEIROS GOMES, CPF n° 027.XXX.XXX-64, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINIANO DE MEDEIROS, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E Art. 1º NOMEAR JOSEANE CAMPELO DE OLIVEIRA, CPF n° 092.XXX.XXX-02, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINIANO DE MEDEIROS, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR RITA DE CASSIA ALVES, CPF n° 091.XXX.XXX-83, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARCÍLIO FURTADO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR LIDIA MARIA DOS SANTOS SILVA, CPF n° 082.XXX.XXX-24, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARCÍLIO FURTADO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JOELMA CELESTINO DA SILVA MARTINS, CPF n° 049.XXX.XXX-37, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL ANGELINA AURINA DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR MANOEL WALMIR DE MORAIS PACHECO, CPF n° 968.XXX.XXX-91, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL ANGELINA AURINA DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JOSE LINDUARTE DA SILVA MARINHO, CPF n° 095.XXX.XXX-81, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL AIDA RAMALHO CORTEZ, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FRANCISCA MONICA DA SILVA ARAUJO, CPF n° 460.XXX.XXX-15, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL AIDA RAMALHO CORTEZ, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o art. 09 da Lei Complementar Municipal nº 012/2009, CONSIDERANDO o parecer favorável da Procuradoria Geral deste município, conforme consta no Processo Administrativo nº 139/2025, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL ao servidor abaixo identificado, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 012/2009 (Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Campo Redondo/RN).
Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Portaria nº 076/2025-GP, de 31 de janeiro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulares, conforme tabela, aos servidores abaixo identificados de acordo com o disposto no art. 100 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal).
Coletiva: Janine da Costa Dantas, Jalys Gladyson Soares, Francisco das Chagas Nogueira Bezerra, Frederico Georgs Figueiredo de Oliveira, Katia Campelo de Araujo, Silvio Carlos de Souza Freitas, Neuza Maria de Oliveira, Francisco Batista da Silva, Flavio Raphael da Silva Araujo, Jailson de Oliveira Galdino, Maria Celi Pereira de Lima, Sara Vielmond Abraao, Francisca Rejane Gomes, Maria Marineide Medeiros de Oliveira, Selma Lucia da Silva, Kaylla Cardoso Anominondas, Magna Ferreira Celestino, Jose Alair de Brito Galvao
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Campo Redondo, a partir desta data. Parágrafo único. Excetuam-se da determinação contida no artigo anterior: I O(a) Secretário(a) Municipal de Finanças e Tributação; II O(a) Secretário(a) Municipal do Trabalho Habitação e Assistência Social; III - O(a) Secretário(a) Municipal de Educação; IV - O(a) Secretário(a) Municipal de Saúde; V - O(a) Secretário(a) Chefe de Gabinete; VI - O(a) Controlador(a) Geral; VII - O(a) Procurador(a) Jurídico Judicial; VIII - O(a) Procurador(a) Jurídico Administrativo; IX - O(a) Pregoeiro/Agente de Contratação; X - O(a) Diretor(a) Presidente da CAMPOPREV; XI - O(a) Gerente Administrativo e Financeiro da CAMPOPREV.
