O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JUDSON JHORDAN DA SILVA, CPF n° 707.XXX.XXX-02, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Transporte, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR RICHARDSON LENINE DE ALENCAR CARVALHO, CPF n° 058.XXX.XXX-06, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR THAISA LEANDRA ARAÚJO DAS NEVES, CPF n° 098.XXX.XXX-88, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECÍFICO I, do Gabinete Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR IDIONARIA DE LIMA CAMPELO, CPF n° 065.XXX.XXX-64, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA GERAL, da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FRANCISCA FRANCEIZE DE PONTES DEDE, CPF n° 055.XXX.XXX-35, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECÍFICO III, do Gabinete Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR EDUARDO HENRIQUE CORREIA PACHECO, CPF n° 030.XXX.XXX-79, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECÍFICO III, do Gabinete Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR MARIA DAS VITORIAS DO NASCIMENTO FRANCA BEZERRA, CPF n° 912.XXX.XXX-49, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO RURAL JOSÉ ARNALDO BARBOSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR MARIA BETANIA DANTAS DE SOUZA, CPF n° 761.XXX.XXX-15, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO RURAL JOSÉ ARNALDO BARBOSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR ARACLEIDE FERREIRA DE SOUZA FREITAS, CPF n° 595.XXX.XXX-91, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA FRANCISCA GONDIM DE MACEDO - CMEI PROFESSORA KÊNA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR MONIQUE LAFORD DANTAS DE ARAUJO TIBURCIO, CPF n° 047.XXX.XXX-65, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA FRANCISCA GONDIM DE MACEDO - CMEI PROFESSORA KÊNA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR ANDRIELE RODRIGUES DE MEDEIROS, CPF n° 016.XXX.XXX-08, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO COSME DE ASSUNÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JOÃO VASCO CAMPELO, CPF n° 033.XXX.XXX-26, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO COSME DE ASSUNÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR VILMA MARIA DE MEDEIROS GOMES, CPF n° 027.XXX.XXX-64, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINIANO DE MEDEIROS, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E Art. 1º NOMEAR JOSEANE CAMPELO DE OLIVEIRA, CPF n° 092.XXX.XXX-02, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINIANO DE MEDEIROS, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR RITA DE CASSIA ALVES, CPF n° 091.XXX.XXX-83, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARCÍLIO FURTADO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR LIDIA MARIA DOS SANTOS SILVA, CPF n° 082.XXX.XXX-24, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARCÍLIO FURTADO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JOELMA CELESTINO DA SILVA MARTINS, CPF n° 049.XXX.XXX-37, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL ANGELINA AURINA DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR MANOEL WALMIR DE MORAIS PACHECO, CPF n° 968.XXX.XXX-91, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL ANGELINA AURINA DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR JOSE LINDUARTE DA SILVA MARINHO, CPF n° 095.XXX.XXX-81, para exercer o cargo de provimento em Comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL AIDA RAMALHO CORTEZ, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR FRANCISCA MONICA DA SILVA ARAUJO, CPF n° 460.XXX.XXX-15, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL AIDA RAMALHO CORTEZ, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o art. 09 da Lei Complementar Municipal nº 012/2009, CONSIDERANDO o parecer favorável da Procuradoria Geral deste município, conforme consta no Processo Administrativo nº 139/2025, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL ao servidor abaixo identificado, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 012/2009 (Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Campo Redondo/RN).

Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Portaria nº 076/2025-GP, de 31 de janeiro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulares, conforme tabela, aos servidores abaixo identificados de acordo com o disposto no art. 100 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal).

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Campo Redondo, a partir desta data. Parágrafo único. Excetuam-se da determinação contida no artigo anterior: I – O(a) Secretário(a) Municipal de Finanças e Tributação; II – O(a) Secretário(a) Municipal do Trabalho Habitação e Assistência Social; III - O(a) Secretário(a) Municipal de Educação; IV - O(a) Secretário(a) Municipal de Saúde; V - O(a) Secretário(a) Chefe de Gabinete; VI - O(a) Controlador(a) Geral; VII - O(a) Procurador(a) Jurídico Judicial; VIII - O(a) Procurador(a) Jurídico Administrativo; IX - O(a) Pregoeiro/Agente de Contratação; X - O(a) Diretor(a) Presidente da CAMPOPREV; XI - O(a) Gerente Administrativo e Financeiro da CAMPOPREV.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 113, II, e 125 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 413/2025; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença de pessoa da família à servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 0000077-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - READAPTADO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, O PROJETO INTITULADO "CÂMARA EMPREENDEDORA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, garantindo atendimento prioritário no município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências.

Renovar, licença para tratamento de saúde à servidora MARIA VANESSA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 0000151-1, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADORA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.