ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 011 E 013, CRIA E EXTINGUE CARGOS, ESTABELECE REPRESENTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO, CONTROLADOR, CONTADOR E PREGOEIRO
ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, MODIFICA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIA CARGOS PÚBLICOS E GRATIFICAÇÕES PARA O PSF, CRAS E CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTATUTO E PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO - RN
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NOVO ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN
