ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDORN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 8º, DA LEI Nº 13.0052014, E DO ART. 82, III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 011 E 013, CRIA E EXTINGUE CARGOS, ESTABELECE REPRESENTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO, CONTROLADOR, CONTADOR E PREGOEIRO

ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, MODIFICA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIA CARGOS PÚBLICOS E GRATIFICAÇÕES PARA O PSF, CRAS E CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTATUTO E PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO - RN

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NOVO ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN