Adotar Medidas Necessárias à Conservação e Uso de Obras, Vias Públicas, Praças e Quadras de Esportes;

Atuar em Caso de Emergência e Calamidade Pública, Adotando Medidas Corretivas de Obras e Vias Públicas;

Contratar, Controlar, Fiscalizar e Receber as Obras e Serviços Delegados a Terceiros;

Executar, Direta Ou Indiretamente, as Obras Públicas de Competência do Município Ou Que Lhe Tenham Sido Delegadas;

Exercer Outras Atividades Correlatas.

Fiscalizar a Aplicação do Código de Obras, Código de Postura do Município;

Implantar, Administrar, Regulamentar e Racionalizar os Serviços de Cemitérios, Uso e Ocupação do Solo, Iluminação Pública, Apreensão de Animais, Mercados e Feiras, Lavanderias Públicas e Outras de Utilidades Públicas;

Inspecionar Permanentemente Obras e Vias Públicas, Como Ruas, Avenidas e Galerias;

Normalizar e Fiscalizar o Funcionamento de Atividades Privadas Sujeitas a Controle do Poder de Polícia Administrativa Municipal, Como Indústrias, Comércios, Serviços, Diversões e Outras; Controlar e Conservar os Bens Imóveis e Terrenos Públicos;

Promover o Levantamento e Avaliação de Imóveis e Benfeitorias de Interesse Público;

Apoiar e Incentivar a Produção, a Valorização e a Difusão das Manifestações Artísticas e Culturais;

Exercer Outras Atividades Correlatas.

Firmar Intercâmbio Cultural com Áreas Afins de Outros Entes da Federação, Visando a Proporcionar Um Maior Relacionamento das Áreas de Cultura;

Implantar e Manter o Conselho Municipal da Cultura;

Incentivar e Preservar as Atividades Artísticas e Artesanais;

Organização e a Promoção de Eventos Turísticos e Culturais;

Organização e Manutenção da Biblioteca Municipal;

Participar de Atividades de Planejamento, Monitoramento e Acompanhamento de Ações de Implementação nas Áreas de Interesse, Visando o Desenvolvimento Cultural;

Promover Eventos Culturais, Envolvendo a Participação Popular;

Promover o Cadastro do Patrimônio Histórico e do Acervo Cultural Público e Privado, Fornecendo Orientação Técnica Necessária;

Promover o Desenvolvimento do Processo Cultural no Plano Técnico Didático-pedagógico;

Proteger os Patrimônios Culturais, Históricos, Artísticos e Naturais do Município;

Exercer Outras Atividades Correlatas.

Fomentar a Elaboração de Políticas Públicas para o Segmento Juvenil Municipal, Interagir com os Demais Poderes na Construção de Políticas Amplas para a Juventude;

Formular Políticas Públicas e a Coordenar a Implementação de Ações, Diretamente Ou em Parceria, com Entidades Públicas e Privadas, de Programas, Projetos e Atividades Voltados para o Atendimento aos Jovens;

Implantar e Manter o Conselho Municipal da Juventude;

Coordenar a Política de Pessoal do Poder Executivo; Coordenar e Controlar o Arquivo Municipal;

Coordenar e Orientar as Atividades de Administração do Patrimônio da Prefeitura;

Coordenar e Orientar as Atividades de Modernização Administrativa;

Desenvolver Atividades de Aquisição, Guarda, Controle, Uso e Alienação de Bens Necessários ao Funcionamento da Administração;

Executar Ações de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Controle dos Servidores Municipais;

Executar e Controlar os Serviços Gerais Necessários ao Funcionamento da Administração;

Preparar Folha de Pagamento dos Servidores e os Contratos dos Prestadores de Serviço;

Administrar e Cuidar dos Reservatórios D’água do Município;

Apoiar a Agricultura Familiar;

Apoiar os Pequenos Produtores Agrícolas no Município;

Cuidar da Política de Abastecimento Alimentar, Inclusive Administrando Práticas de Comercialização, Observando a Legislação Aplicável;

Exercer Atividades de Defesa Vegetal e Animal, Fiscalizando a Observância de Normas e Impondo Penalidades Dentro da Competência Municipal;

Exercer Outras Atividades Correlatas.

Fomentar e Implementar o Desenvolvimento da Agricultura no Município;

Planejar, Organizar, Supervisionar, Coordenar, Controlar, Avaliar, Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Programas e Projetos Destinados à Implementação de Políticas de Agricultura no Município;

Prestar, Juntamente com os Órgãos Estaduais, Assistência Técnica e Extensão Rural ao Setor Agropecuário;

Promover a Expansão da Oferta de Insumos para as Atividades Agropecuárias;

Realizar e Acompanhar Campanha de Vacinação de Animais Dentro do Município;

Administrar as Quadras de Esporte do Município;

Elaborar e Atualizar o Registro das Entidades Esportivas e Centros Comunitários de Atividades Esportivas e de Lazer no Município;

Estimular e Coordenar a Utilização dos Ginásios de Esportes Pertencentes ao Município;

Exercer Outras Atividades Correlatas.

Fomentar a Prática de Esporte no Município;

Fomentar o Lazer nas Ruas e Distritos do Município;

Incentivar Atividades Esportivas Integrando as Escolas do Município;

Organizar, Manter e Fazer Funcionar Atividades Desportivas e Recreativas nas Escolas Municipais e Fora Delas;

Promover e Apoiar Programas, Projetos e Eventos Esportivos e de Lazer;

Promover e Organizar Campeonatos e Torneios de Futebol e Demais Esportes no Município;

Promover o Planejamento, a Organização, a Direção, a Supervisão, a Coordenação, o Controle, a Avaliação, o Acompanhamento, a Fiscalização e a Execução dos Programas e Projetos Destinados à Implementação das Políticas de Esporte no Município;

Cadastrar, Lançar e Arrecadar as Receitas Municipais e Proceder à Fiscalização Tributária;

Controlar a Expedição de Certidões Negativa de Débitos aos Diversos Órgãos, Respectivamente;

Coordenar e Executar a Política Tributária do Município Visando à Arrecadação dos Tributos Municipais;

Coordenar e Executar o Cadastramento Imobiliário no Âmbito do Município;

Efetuar o Pagamento da Remuneração dos Servidores Municipais e dos Prestadores de Serviços Devidamente Contratados nos Termos da Legislação Vigente;

Elaborar e Executar os Orçamentos Anuais do Município, Informando aos Demais Órgãos e as Providências Devidas;

Executar o Movimento de Recebimento e Pagamentos de Valores, Dando Cumprimento às Relações Bancárias Necessárias;

Exercer Outras Atividades Correlatas.

Fazer a Prestação de Contas aos Órgãos de Controle Externo;

Fazer a Prestação de Contas de Convênio;

Manter Atualizados Débitos e Créditos da Prefeitura Municipal, Zelando Pelo Cumprimento das Obrigações;

Preparar Balancetes, Balanços e as Prestações de Contas da Prefeitura Municipal;

Preparar e Executar as Despesas, Mantendo os Controles de Natureza Financeira e Contábil;

Captar Meios e Recursos dos Setores Públicos e Privados a Fim de Aplicar no Município, Mantendo-se para Tanto, em Permanente Intercâmbio com as Fontes;

Coordenar as Atividades de Licitação e Contratos Administrativos do Município;

Elaborar Projetos e Planos Voltados para o Desenvolvimento Sócio-econômico do Município;

Manter sob Sua Estrutura a Comissão Permanente de Licitação;

Proceder à Avaliação dos Serviços Públicos Prestados no Âmbito do Município, Inclusive de Competência de Outras Esferas de Governo; Desenvolver e Detalhar Projetos Prioritários;

Propor Expansão da Oferta de Serviços Essenciais no Município; Colaborar com o Prefeito Municipal na Definição de Políticas Públicas de Intervenção, Objetivando a Melhoria das Condições de Vida da População;

Realizar Estudos com Vistas à Consolidação dos Projetos de Desenvolvimento do Município;

Realizar Estudos Visando à Adoção de Medidas Voltadas para o Desenvolvimento Local;

Controlar e Conservar os Veículos Pertencentes ao Patrimônio do Município;

Controlar e Fiscalizar os Custos Operacionais e Promover Medidas Visando o Melhor Aproveitamento dos Investimentos do Município nas Diversas Modalidades de Transporte;

Dotar as Demais Secretarias e Órgãos da Administração Municipal dos Meios de Transportes para a Execução das Suas Atividades;

Exercer a Competência Municipal Relativa ao Trânsito;

Exercer Outras Atividades Correlatas.

Integrar a Ação Municipal no Setor com as Demais Iniciativas de Fortalecimento e Expansão da Infraestrutura Viária do Município;

Organizar e Fiscalizar as Concessões, Autorização e Serviços de Taxi, Moto-taxi, Caminhões e Outros Meios de Transporte Dentro do Município;

Promover e Coordenar a Política Municipal de Transporte;

Cuidar do Recebimento, Arquivamento, Preparo e Expedição da Correspondência Dirigida e Assinada Pelo Prefeito Municipal;

Exercer Outras Atividades Correlatas.

Preparar, Registrar, Numerar e Publicar os Atos Expedidos Pelo Prefeito Municipal;

Prestar Assistência Imediata ao Prefeito;

Assessorar o Prefeito e Demais Órgãos da Prefeitura nos Assuntos de Natureza Jurídica Submetidos à Sua Apreciação;

Atender Consultas de Ordem Jurídica Que Lhe Forem Encaminhadas Pelo Prefeito Municipal Ou Pelos Secretários, Emitindo Parecer a Respeito Quando For o Caso;

Elaborar Minutas a Serem Firmadas nas Quais a Municipalidade Seja Parte Interessada;

Exercer Outras Atividades Correlatas.

Opinar sobre Projetos de Lei a Serem Encaminhados ao Legislativo Municipal;

Proceder à Cobrança Pelas Vias Judiciais Ou Extrajudiciais, da Dívida Ativa do Município;

Representar o Município em Juízo;

Avaliar o Cumprimento das Metas Previstas no Plano Plurianual, a Execução dos Programas de Governo, Acompanhando e Fiscalizando a Execução Orçamentária;

Avaliar os Resultados, Quanto à Eficácia e à Eficiência, da Gestão Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Fiscal, nos Órgãos Públicos da Administração Municipal, Bem Como da Aplicação das Subvenções e dos Recursos Públicos, por Entidades de Direito Privado;

Criar Comissões para o Fiel Cumprimento das Suas Atribuições;

Examinar as Fases de Execução da Despesa, Inclusive Verificando a Regularidade das Licitações e Contratos, sob os Aspectos da Legalidade, Legitimidade, Economicidade e Razoabilidade, Inclusive Solicitando Pareceres de Auditores Fiscais Municipais, Estaduais e Federais Quando Julgar Necessários;

Exercer a Plena Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial dos Órgãos e das Entidades Públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, Quanto à Legalidade, Legitimidade, Economicidade, Aplicação de Subvenções e Renúncia de Receitas;

Exercer o Controle das Operações de Crédito e Garantias, Bem Como dos Direitos e Haveres do Município;

Exercer Outras Atividades Correlatas.

Expedir Atos Normativos Concernentes à Fiscalização Financeira e à Auditoria dos Recursos do Município;

Fiscalizar o Cumprimento do Disposto na Lei Complementar Nº. 101, de 04 de Maio de 2000;

Implementar Medidas de Integração e Controle Social da Administração Municipal;

Implementar o Uso de Ferramentas da Tecnologia da Informação Como Instrumento de Controle Social da Administração Pública Municipal;

No Exercício do Controle Interno dos Atos da Administração, Determinar as Providências Exigidas para o Exercício do Controle Externo da Administração Pública Municipal Direta e Indireta a Cargo da Câmara Municipal, com o Auxílio do Tribunal de Contas;

Orientar e Supervisionar Tecnicamente as Atividades de Fiscalização Financeira e Auditoria na Administração Municipal;

Participar dos Conselhos de Desenvolvimento Municipal, de Saúde, Educação e Assistência Social, na Forma Prevista no Regulamento de Cada Órgão;

Proceder ao Exame Prévio nos Processos Originários dos Atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial dos Órgãos da Administração Pública Municipal e nos de Aplicação de Recursos Públicos Municipais nas Entidades de Direito Privado;

Proceder, no Âmbito do Seu Órgão, à Gestão e ao Controle Financeiro dos Recursos Orçamentários Previstos na Sua Unidade, Bem Como à Gestão de Pessoas e Recursos Materiais Existentes, em Consonância com as Diretrizes e Regulamentos Emanados do Chefe do Poder Executivo;

Promover a Apuração de Denúncias Formais, Relativas a Irregularidades Ou Ilegalidades Praticadas, em Relação aos Atos Financeiros e Orçamentários, em Qualquer Órgão da Administração Municipal;

Promover Medidas de Orientação e Educação com Vistas a Dar Efetividade ao Controle Social e à Transparência da Gestão nos Órgãos Administração Pública Municipal;

Propor ao Prefeito Municipal a Aplicação das Sanções Cabíveis, Conforme a Legislação Vigente, aos Gestores Inadimplentes, Podendo, Inclusive, Sugerir o Bloqueio de Transferências de Recursos do Tesouro Municipal e de Contas Bancárias;

Realizar Auditoria e Exercer o Controle Interno e a Conformidade dos Atos Financeiros e Orçamentários dos Órgãos do Poder Executivo com a Legalidade Orçamentária do Município;

Sistematizar Informações com o Fim de Estabelecer a Relação Custo/benefício para Auxiliar o Processo Decisório do Município;

Tomar Medidas Que Confiram Transparência Integral aos Atos da Gestão do Executivo Municipal, Inclusive dos Órgãos da Administração Indireta;

Velar para Que Sejam Revistos Ou Suspensos Temporariamente os Contratos de Prestação de Serviços Terceirizados, Assim Considerados Aqueles Executados por Uma Contratada, Pessoa Jurídica Ou Física Especializada, para a Contratante Prefeitura Municipal de Natal, Caso a Contratada Tenha Pendências Fiscais Ou Jurídicas.

Verificar a Exatidão e a Regularidade das Contas e a Boa Execução do Orçamento, Adotando Medidas Necessárias ao Seu Fiel Cumprimento;

Assistir à Criança Vulnerabilizada no Desenvolvimento Biológico, Psicológico e Social a Fim de Diminuir os Índices de Mortalidade Infantil, de Subnutrição e Violência Doméstica. Exercer Outras Atividades Correlatas.

Assistir a Família no Atendimento Psicossocial e Acesso a Rede de Serviços Públicos no Desenvolvimento e Promoção das Mesmas na Superação da Pobreza;

Atender as Solicitações de Entidades do Município, Relativas a Subvenção Ou Auxílios, Controlando Sua Aplicação Quando Concedidos, Aprovados Pelo Conselho Municipal da Assistência Social;

Destinar Recursos Financeiros para Custeio do Pagamento dos Auxílios Natalidade e Funeral, Mediante Critérios Estabelecidos Pelo Conselho Municipal de Assistência Social;

Estimular a Associativismo por Meio do Sistema de Cooperativismo;

Executar os Projetos de Enfrentamento da Pobreza, Incluindo a Parceria com Organizações da Sociedade Civil;

Fomentar e Implementar a Assistência à Criança e ao Adolescente, Especialmente Aqueles Que Se Encontram em Situação de Risco Social;

Fomentar e Implementar a Assistência Social no Município;

Implementar a Assistência Social aos Idosos, aos Menores e aos Deficientes;

Implementar a Habilitação e Reabilitação das Pessoas Portadoras de Deficiência e a Promoção de Sua Integridade à Vida Comunitária;

Levantar Demandas Quanto ao Déficit Habitacional a Fim de Coordenar Programas de Habitação Popular;

Planejar e Coordenar a Execução dos Programas, Projetos e Atividades Atinentes à Geração de Renda e a Profissionalização da Mão-de-obra;

Planejar, Orientar, Coordenar e Executar a Política dos Programas de Assistência Social, Relativa Á Suplementação Alimentar;

Promover Qualificação, Atualização, Requalificação e Reciclagens Profissionais, Quando Considerados Como Etapas do Processo de Renda Capacitada para Que Sejam Absorvidos Pelo Mercado de Trabalho;

Exercer Outras Atividades Correlatas.

Fiscalizar e Controlar as Condições Sanitárias e Higiênicas de Alimentos e Medicamentos;

Fomentar e Implementar Medidas de Prevenção e Proteção à Saúde da População do Município, Mediante o Controle e o Combate de Doenças Físicas, Infecto-contagiosas, Nutricionais e Mentais;

Identificar as Causas e Promover Medidas de Prevenção e Combate às Doenças Existentes no Município;

Implementar Política de Vigilância Sanitária;

Implementar Programas Estratégicos de Saúde Pública;

Pesquisar, Estudar e Avaliar a Demanda de Serviços Médicos;

Planejar, Organizar, Supervisionar, Coordenar, Controlar, Avaliar, Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Programas e Projetos Destinados à Implementação de Políticas de Saúde Pública no Município;

Prestar Serviços Médicos, Paramédicos e Farmacêuticos;

Promover Medidas de Atenção Básica à Saúde;

Realizar Campanhas Educativas e Informativas Visando à Preservação das Condições de Saúde da População;

Administrar, Avaliar e Controlar o Sistema de Ensino Municipal, Desenvolvendo Medidas para Sua Expansão e Atualização;

Desenvolver Atividades de Assistência ao Educando, Através de Merenda, Transporte, Material Escolar e Outras;

Executar a Política de Educação no Município, em Observância às Diretrizes Nacional e Estadual;

Exercer Outras Atividades Correlatas.

Manter Atividades de Treinamentos e Aprimoramento do Corpo Docente;

Promover a Erradicação do Analfabetismo no Âmbito Municipal;

Promover Campanhas Educativas no Sentido de Incentivar a Frequência Escolar Regular;

Promover o Planejamento, a Organização, a Administração, a Supervisão, a Coordenação, o Controle, a Avaliação, o Acompanhamento e a Execução das Ações do Município no Campo da Educação;

Promover Parcerias com Instituições de Ensino, Visando Capacitar e Qualificar os Membros da Comunidade Local;

Propor e Executar Medidas Que Assegurem Um Processo Contínuo de Renovação e Aperfeiçoamento dos Métodos e Técnicas de Ensino;

Viabilizar o Calendário Escolar em Conformidade com as Atividades Produtivas Locais;

Desenvolver Atividades Turísticas no Município, Transformando-a em Atividade Realmente Econômica para a Cidade e Seus Habitantes;

Desenvolver Estudos e Projetos Que Venham de Encontro com a Preservação da Natureza;

Desenvolver Junto à Comunidade Um Intenso Trabalho de Educação Ambiental, para Garantir a Boa Apresentação da Cidade e Contribuir para a Questão da Saúde Pública e Ambiental;

Desenvolver Projetos e Estudos para Desenvolver o Ecoturismo Através de Visitações Públicas;

Divulgar a Cidade em Eventos de Níveis Estadual, Regional, Nacional Ou Mesmo Internacional, com o Objetivo de Aumentar o Fluxo de Visitantes da Cidade;

Estimular a Criação de Movimentos Culturais Que Possam Garantir a Manutenção da Cultura Local e Gerar Novas Formas de Entretenimento para a Comunidade e para os Visitantes;

Exercer Outras Atividades Correlatas.

Garantir a Criação de Novas Formas de Geração de Renda Alternativa para a Comunidade Através do Artesanato e Atividades Afins Através do Aumento do Turismo;

Manter Intercâmbio com os Demais Órgãos Públicos e Privados Voltados para os Problemas Ambientais;

Preservar a Natureza Promovendo Sempre o Equilíbrio Ambiental;

Preservar os Patrimônios Históricos, Culturais e Artísticos do Município;

Promover Essencialmente a Divulgação da Cidade Como Mais Um Destino Turístico Dentro do Estado;

Promover, Estimular e Desenvolver Um Trabalho de Conscientização sobre a Importância do Turismo Junto à Comunidade, Aliando as Necessidades Desse Desenvolvimento às Possibilidades do Município;